O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (5), manter a validade do trecho do Código Penal que prevê aumento de pena para crimes contra a honra, como injúria, calúnia e difamação, quando…
Organizações e partidos apontam ao TSE lacunas na…
Organizações da sociedade civil, partidos e órgãos do governo apontaram para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o que veem como lacunas na regulamentação do uso de inteligência artificial nas eleições deste ano e na ação…










