O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula (PT) para ocupar a vaga de Rosa Weber em 2023, teve sua aprovação na sabatina da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)…
Rafael sanciona lei para estimular contratação de jovens…
O governador Rafael Fonteles sancionou a lei de nº 8.037, que estabelece uma cota mínima de 10% para a contratação de jovens aprendizes em eventos, projetos esportivos e culturais que contem com benefício fiscal concedido…
STF anula decisões que asseguravam cálculo de adicional…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais decisões da Justiça do Piauí que haviam reconhecido o direito adquirido à forma de cálculo do adicional por tempo de serviço dos servidores públicos estaduais vinculado ao valor…
Secretaria de Justiça autoriza reforma de duas penitenciárias…
O Secretário de Justiça, coronel Carlos Augusto, assinou nessa semana as ordens de serviço para a reforma de duas unidades penais do Estado: a Penitenciária Irmão Guido, em Teresina, e a Penitenciária José de Deus…
Pessoas com tornozeleira eletrônica e medidas protetivas são…
Em face do mês de maio, em que é comemorado o Dia das Mães, a Secretaria de Justiça realizou na noite de quinta-feira (11), mais uma etapa da Operação Monitorados. A missão teve como objetivo…
Professores podem tomar a vacina contra a gripe…
Professores do ensino básico e superior, trabalhadores do transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso e trabalhadores portuários são os novos grupos que terão direito à vacina contra a gripe a partir…
PRF apreende carregamento ilegal com 140 produtos eletrônicos…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nessa quinta-feira (11), um carregamento com 140 produtos eletrônicos sem nota fiscal e provenientes de origem estrangeira em um ônibus, na BR 230, em Floriano (PI). O material ilícito…
Relator sinaliza que deve votar pela condenação de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nessa quinta-feira (11) o julgamento da ação penal aberta pela Corte contra o ex-senador Fernando Collor. O julgamento vai definir se Collor será condenado pelo tribunal em um processo…
Moraes manda soltar Torres e determina uso de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Pela decisão, em troca de prisão preventiva, Torres deverá usar tornozeleira eletrônica. Moraes também determinou que o ex-ministro…