A Polícia Civil deflagrou na manhã desta sexta-feira (02), a operação “Leviatã Draco 41”, para cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão, no bairro Alto da Ressurreição, na zona Sudeste de Teresina. A ação…
STF volta do recesso com discurso de Rosa,…
Ao marcar o retorno dos trabalhos após o recesso, nesta semana, Rosa Weber fará seu último discurso de abertura dos trabalhos antes da aposentadoria no STF. O texto, ainda em preparação, segundo colegas da Corte,…
Agentes públicos municipais e parentes não podem celebrar…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que lei municipal pode proibir a administração pública de realizar contratos com parentes até o terceiro grau de agentes públicos eletivos ou em cargos de…
STF define que piso da enfermagem no setor…
Após julgamento no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por oito votos a dois, que o piso nacional da enfermagem deve ser pago aos trabalhadores do setor público pelos estados e municípios na…
STF decide quem fica com vaga aberta por…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) quem deve assumir o mandato deixado vago na Câmara - após cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - do ex-procurador da República, Deltan…
STF anula condenação do ex-deputado Eduardo Cunha
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou condenação imposta ao ex-deputado federal Eduardo Cunha pelo recebimento de vantagens indevidas oriundas de contratos de navios-sonda da Petrobras e remeteu o caso à Justiça Eleitoral.…
STF anula decisões que asseguravam cálculo de adicional…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais decisões da Justiça do Piauí que haviam reconhecido o direito adquirido à forma de cálculo do adicional por tempo de serviço dos servidores públicos estaduais vinculado ao valor…
STF acata reclamação trabalhista do governo do Piauí
Usando como base uma jurisprudência vinculante já existente, a Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE) obteve uma grande vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) evitando prejuízo de milhões de reais ao erário e aos serviços…
STF começa a julgar se militares e policiais…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma norma do Código Penal Militar que proíbe críticas de policiais e militares a superiores hierárquicos. A ação foi movida pelo então PSL (atual União Brasil), em 2017. A sigla alega…