A Polícia Civil deflagrou na manhã desta sexta-feira (02), a operação “Leviatã Draco 41”, para cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão, no bairro Alto da Ressurreição, na zona Sudeste de Teresina. A ação…
Lei do arcabouço fiscal é sancionada; novo regime…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para as contas da União que vai substituir o teto de gastos públicos. O projeto (PLP…
Lei que institui o Estatuto da Pessoa com…
O governador Rafael Fonteles sancionou, na segunda-feira (26), a lei nº 8.090, que institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade no Piauí, de autoria da deputada estadual Simone Pereira. O mecanismo assegura direitos, inclusão, assistência…
Dr. Pessoa sanciona lei que garante prioridade a…
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou Lei Municipal que garante prioridade a pessoas com diabetes e hipertensão na fila de espera para realização de exames médicos em jejum, nos hospitais da rede pública e…
Rafael sanciona lei para estimular contratação de jovens…
O governador Rafael Fonteles sancionou a lei de nº 8.037, que estabelece uma cota mínima de 10% para a contratação de jovens aprendizes em eventos, projetos esportivos e culturais que contem com benefício fiscal concedido…