//Projeto prevê que deputados suplentes empossados possam ocupar cargos em comissões

Projeto prevê que deputados suplentes empossados possam ocupar cargos em comissões

A deputada Simone Pereira (MDB) apresentou, nesta quinta-feira (13), Projeto de Resolução na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) que busca permitir que os parlamentares suplentes empossados possam assumir a presidência e a vice-presidência de comissões técnicas da Casa. A iniciativa foi assinada em conjunto com outros quatro deputados.

A proposta é alterar a Resolução nº 502/19 que veda a ocupação dos cargos descritos por parte de deputados suplentes empossados. Para Simone Pereira, a medida é vista como uma forma de adequar a regulamentação interna da Alepi ao princípio da igualdade e suprimir uma questão considerada ilegal.