O calendário da reforma tributária (PEC 45/2019) está desenhado: a Câmara dos Deputados pode votar a proposta já nesta semana, e o Senado se prepara para se debruçar sobre ela no segundo semestre. O tema é uma das principais promessas na agenda política nacional há anos, encabeçando a pauta de todas as legislaturas do Congresso Nacional. Com a aprovação das duas Casas, as mudanças no sistema de tributação do país poderão ser promulgadas neste ano.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez menção a essa longa espera na semana passada, quando falou durante um evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Pacheco diz contar com o “bom senso” dos parlamentares em relação ao momento de oportunidade para que o Congresso aprove o texto que tem nas mãos.
— Eu confio muito na obviedade sobre a necessidade da reforma tributária. Não se há mais que argumentar que é preciso amadurecer um pouco mais. De tão madura ela já está na hora de ser apanhada do pé.
Pacheco elogiou também o trabalho feito pela Câmara até agora, através de um grupo de trabalho que consolidou as duas propostas existentes em uma peça única. Ele e o presidente da Câmara, Arthur Lira, se envolveram pessoalmente na articulação da reforma tributária desde o início do ano. Os dois presidentes estão em seus segundos mandatos à frente das Casas do Congresso Nacional, uma combinação que não acontecia no parlamento brasileiro há quase 25 anos.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também destacou a reforma como uma das prioridades da sua atual gestão. O líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que os ministérios da Fazenda e da Casa Civil trabalham com a perspectiva de aprovação imediata da proposta pela Câmara, e defendeu que o Senado já comece a fazer a sua parte.
— Precisamos começar a nos preparar para recepcionar [a PEC]. Muitos aqui são estudiosos da matéria. Se ela vier no final deste semestre, até 15 de julho, independente de ter recesso ou não, seguramente em agosto já começaremos a trabalhar a reforma.
Fonte: Agência Senado
