Nessa segunda-feira (18), uma sessão administrativa ordinária convocada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) determinou a criação de uma lista com três opções para selecionar um membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) na categoria de jurista, para o biênio 2023/2024. A lista é composta pelos advogados Marcelo Leonardo Barros Pio, Vinícius Cabral Cardoso e Fábio Leal da Silva Viana.

Os três candidatos receberam o mesmo número de votos (16) e a ordem de classificação foi baseada na antiguidade de suas práticas advocatícias, confirmada por sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.

Essa lista será enviada ao presidente do TRE-PI, desembargador Erivan Lopes, e logo em seguida os nomes serão encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é responsável por enviá-los à Presidência da República. A nomeação será feita a critério do presidente da República.

Os procedimentos para a escolha de juiz na categoria jurista para o TRE-PI são estabelecidos através da Resolução nº 26/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, incluindo a necessidade de uma sessão plenária pública com votação aberta e a possibilidade de candidatura de advogados devidamente registrados na Ordem dos Advogados do Brasil, com registro prévio junto ao Protocolo Geral do TJ-PI.