O magistrado Lirton Nogueira Santos foi empossado em Sessão Solene realizada nessa terça-feira (19), no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), como Juiz Titular, na categoria de Juiz de Direito, para o biênio 2023/2025. Ele assume a vaga da juíza Lucicleide Pereira Belo, cujo mandato foi encerrado na última quarta-feira (13).
O evento foi prestigiado por autoridades dos Poderes Legislativo, Executivo Municipal, Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Militar, entre outras instituições, além de Desembargadores ex-integrantes da Corte Eleitoral, Juízes/Juízas, Juristas, Advogadas(os), empresárias(os), jornalistas, familiares e amigas(os) do empossado que lotaram o Plenário Desembargador Heli Ferreira Sobral, no prédio Sede do TRE-PI. A solenidade foi transmitida, ao vivo, pelo canal do TRE-PI no YouTube.
A cerimônia foi conduzida pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Desembargador Erivan Lopes, e contou com a presença dos demais integrantes da Corte Eleitoral: Desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira; Juízes Lucas Rosendo Máximo de Araújo; Kelson Carvalho Lopes da Silva; Charlles Max Pessoa Marque da Rocha; Marcelo Leonardo Barros Pio; e Guilardo Cesá Medeiros Graça; além do Procurador Eleitoral, Marco Túlio Lustosa Caminha.
Também presentes compondo a Mesa de Honra, o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí – TJPI, Desembargador Hilo de Almeida Sousa; o Prefeito de Teresina, José Pessoa Leal; o Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Deputado Estadual Francisco José Alves da Silva; o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Marcos Aurélio Lustosa Caminha; a Vice Presidente do Tribunal de Contas do Piauí, Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga; e o Procurador Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Alves Moura.
Presentes ainda o Desembargador Substituto da Corte, José Wilson Ferreira de Araújo Júnior; Juiz Auxiliar da Presidência do TRE-PI, Waldemir Ferreira dos Santos; o Diretor Geral do tribunal, Danilo Carvalho Franco Pereira; a Assessora Jurídica da Presidência, Denise Vieira Berger Miranda; os Secretários Judiciário – Walter Shel Alves da Costa Raposo e de Gestão de Pessoas – Leonardo Moraes Júnior; e a Juíza Lucicleide Pereira Belo – ex Membro da Corte Eleitoral.
Cerimônia
Em sua fala de abertura, o Des. Erivan Lopes deu as boas vindas a todos, declarou aberta a Sessão Solene na forma regimental e convidou os presentes a, de pé, ouvirem o Hino Nacional. Após a execução do Hino, Lirton Nogueira foi convidado a se dirigir ao Plenário para tomar assento na Corte e ouvir a leitura do Termo de Posse, efetuado pelo Secretário Judiciário e das Sessões, Walter Schel, e posteriormente a prestar seu compromisso solene perante o TRE-PI (Juramento). O Termo de Posse foi assinado eletronicamente.
Depois do Juramente, Lirton Nogueira foi declarado empossado no cargo e a palavra foi passada ao Juiz Titular do TRE-PI, Kelson Carvalho para fazer a saudação ao empossado. “O Dr. Lirton, nesta oportunidade, inaugura uma nova fase de sua carreira vitoriosa, ao ocupar a vaga nesta Corte de Justiça deixada pela Dra. Lucicleide Pereira Belo, uma juíza íntegra e justa que cumpriu com zelo sua missão e terá um substituto à altura, com toda certeza este tribunal ganhará muito com o seu ingresso, posto que Sua Excelência tem vasto conhecimento intelectual, somado à sua experiência de vida profissional na Magistratura deste Estado, aliado à sua condição sensata de se portar, sempre de forma muito justa, em muito contribuirá com esta Casa de Justiça”, afirmou Carvalho.
Depois do Juiz Saudador, a palavra foi dada ao empossado que em seu pronunciamento destacou:
“Chego a esta Casa da Justiça Eleitoral após mais de 26 anos na Magistratura do meu Estado, inicialmente como Juiz Substituto das Comarcas das Água Branca, Santa Filomena, Gilbués, e Eliseu Martins; em seguida como Titular nas Comarcas de Avelino Lopes, Piripiri, Corrente, Campo Maior e José de Freitas, em todas elas acumulando a serventia eleitoral.(…) Rogo a Deus de bem enfrentar a responsabilidade do honroso cargo que passo a ocupar na vaga da eminente Dra. Lucicleide Pereira Belo, magistrada que dignificou com seus dotes pessoais e cultura jurídica este colendo tribunal. (…) Agradeço ao ilustre Dr. Kelson as palavras generosas, fruto do seu bom coração; agradeço a presença de todos aqui para prestigiar esta solenidade. Sou grato aos eminentes Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí pela distinção que me concederam indicando-me para serventia neste Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Partilho o júbilo e a felicidade deste momento com minha família, com meus amigos, com meus colegas magistrados, com as pessoas que estão aqui presentes, que muito me honraram com suas presenças. Minha gratidão, Sr. Presidente pela fidalguia com que minha acolheu e distribuiu, grato a todos vocês de coração, muito obrigado”, concluiu.
Retomando a palavra, o Presidente do TRE-PI felicitou o empossado afirmando: “Dr. Lirton seja muito bem vindo ao tribunal”, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão de Posse, seguindo-se de intervalo para cumprimentos e confraternização.
Fonte: Ascom TRE