A medida contempla consumidores com consumo de até 80 kWh por mês e também atualiza regras para combustíveis e recarga de veículos elétricos. O Governo do Piauí passou a isentar do Imposto sobre Circulação de…
Projeto proíbe divulgação de pesquisa eleitoral 30 dias…
O Projeto de Lei 110/23 veda a divulgação de pesquisas eleitorais no período de 30 dias que antecede o pleito, até o encerramento da votação. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta altera a…
Senadores articulam mudanças na análise das medidas provisórias
Diante do impasse em torno da instalação das comissões mistas para analisar medidas provisórias, senadores articulam a aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que garanta protagonismo para o Senado na discussão das…
Começa a tramitar na Alepi proposta contra cultura…
Durante a sessão plenária dessa quinta-feira (16), foi lido PLO nº 29/2023 de autoria do deputado Dr. Hélio (MDB) que trata do combate a violência contra as mulheres. Pelo projeto, funcionários de bares, restaurantes, boates,…
Ciro Nogueira comenta revogação do afastamento de Ibaneis…
O senador e presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, comentou sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes em revogar o afastamento do governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal. "Em seu merecido e sensato retorno ao governo…
Projeto de Lei prevê a criação do Plano…
O deputado Marden Menezes (Progressistas) apresentou, nessa quarta-feira (15), o Projeto de Lei n. 27, destinado à criação do Plano Estadual do Desporto. Dentre os objetivos da matéria estão democratizar e universalizar o acesso ao esporte,…
Câmara aprova PL que estabelece treinamento de combate…
O Projeto de Lei na 10/2023, de autoria do Vereador Venâncio (PSDB), foi aprovado em 2ª votação na sessão ordinária dessa terça-feira (14). O objetivo do projeto é promover a capacitação dos funcionários de bares,…
Em derrota de Lula, PL deve ficar com…
Após uma queda de braço entre PL e União Brasil, o partido de Jair Bolsonaro deve ficar com a relatoria da CMO (Comissão Mista de Orçamento) no Congresso, responsável pela discussão sobre a proposta orçamentária.…
Governador quer Piauí como referência no programa Minha…
O governador Rafael Fonteles recebeu nessa terça-feira (14), no Palácio de Karnak, o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Carlos Edilson, e na oportunidade pontuou metas para o órgão. Fonteles quer o Piauí preparado…