O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter por unanimidade, nesta quinta-feira (23), o direito ao voto de presos provisórios nas eleições de 2026. O entendimento de ministros, firmado no âmbito administrativo, foi de que alterações promovidas pela Lei…
Paulo Henrique Rodrigues Pereira foi nomeado novo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp). A oficialização saiu nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), com data retroativa…
Técnicos jurídicos do Palácio do Planalto e do Ministério da Justiça veem inconstitucionalidade ou têm ao menos dúvidas sobre a constitucionalidade de trechos do projeto de lei Antifacção, aprovado pelo Congresso no fim de fevereiro.…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe na manhã desta segunda-feira (16) o presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, em visita de Estado a Brasília. É a primeira vez que Paz vem ao país…
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro disse nesta segunda-feira (16) que o marido, Jair Bolsonaro (PL), recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em que trata uma broncopneumonia desde sexta (13). A melhora no quadro de…
A Rússia alertou nesta terça-feira (3) que a guerra lançada pelos EUA e Israel pode resultar exatamente ao contrário do que eles estavam tentando evitar: estimular tanto o Irã quanto seus vizinhos árabes a buscar…
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta terça-feira, 3, que não há ninguém no governo federal pensando em compensar as empresas por redução de jornada. O ganho viria por aumento de produtividade e…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu na segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que apura se o empresário Elon Musk, dono da rede social X, desrespeitou decisões da Justiça brasileira.…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, no sábado (28), a criação de um gabinete federal em Juiz de Fora (MG) para operar na reconstrução das cidades mineiras atingidas pelas fortes chuvas da…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta segunda-feira (2) o julgamento das propostas de resoluções que vão regulamentar as eleições de outubro de 2026. As medidas detalham procedimentos e regras operacionais que já estão previstas…