O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter por unanimidade, nesta quinta-feira (23), o direito ao voto de presos provisórios nas eleições de 2026. O entendimento de ministros, firmado no âmbito administrativo, foi de que alterações promovidas pela Lei…
Paulo Henrique Rodrigues Pereira foi nomeado novo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp). A oficialização saiu nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), com data retroativa…
Nesta quinta-feira (31), o presidente Lula estará no Piauí para o lançamento nacional do programa Brasil sem Fome. Na ocasião, ele apresentará, ainda, as obras que serão realizadas no estado por meio do Programa de…
O governador Rafael Fonteles participou de reunião no Palácio de Karnak, na tarde dessa segunda-feira (28), para debater o cenário climático do Piauí e estabelecer metas e ações que visam combater incêndios e a falta…
O Projeto de Lei 1425/23 proíbe a União de financiar ações de defesa civil em municípios sem Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil ou que abriguem barragens com risco de colapso. O texto…
O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Apesar dos votos proferidos, um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito pelo…
Garantir às pessoas com Fibromialgia prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social no Piauí. Esse é o objetivo da Lei Nº…
O Projeto de Lei 1423/23 restabelece a possibilidade de o devedor pagar honorários advocatícios em processo de execução que prescreve devido à falta de atuação do credor (prescrição intercorrente). A proposta tramita na Câmara dos…
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro, é alvo da Operação Nexum, deflagrada nesta quinta-feira (24) pela Polícia Civil do Distrito Federal. Em nota, a corporação informou que cumpre dois mandados de prisão…
Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (22), foram lidos cinco projetos de lei de autoria do Governo do Estado. Eles tratam de regularização fundiária, fundo para segurança pública, premiação…