O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter por unanimidade, nesta quinta-feira (23), o direito ao voto de presos provisórios nas eleições de 2026. O entendimento de ministros, firmado no âmbito administrativo, foi de que alterações promovidas pela Lei…
Paulo Henrique Rodrigues Pereira foi nomeado novo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp). A oficialização saiu nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), com data retroativa…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (9) que a anistia está "superada". O deputado decidiu pautar para votação em plenário o PL da Dosimetria, que não anistia, mas reduz penas de…
O diretório nacional do Paraná vetou a pré-candidatura do senador Sérgio Moro ao governo do Estado, abrindo uma crise dentro da federação entre os dois partidos. O União Brasil disse que vai insistir. Em evento realizado hoje…
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (8) que o Judiciário ainda é conservador, machista e sexista. "É preciso que a gente, cada vez mais, tenha ciência e sensibilidade para…
A direção do PT decidiu defender a criação de um Ministério da Segurança Pública, desmembrado da pasta da Justiça, sob a justificativa de que o tema se tornou uma questão nacional incontornável. Em resolução que…
O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou nesta segunda-feira (8) em Curitiba que segue defendendo apenas os nomes dos governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Ratinho Junior (PSD-PR) para a disputa ao…
O PL Mulher decidiu adiar para 2026 o encontro nacional que seria realizado no próximo dia 13 de dezembro, no Rio de Janeiro. Segundo a assessoria da sigla, a mudança foi motivada pelo afastamento médico da…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (8), uma lei que endurece penas para crimes sexuais e amplia a proteção às vítimas, especialmente crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. A norma…
O escolhido foi o mais votado entre os desembargadores do TJ-PI e assume a vaga pelo Quinto Constitucional. O advogado Mário Basílio de Melo foi anunciado, neste domingo (7), pelo governador Rafael Fonteles, como o…