O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (28), os requisitos, condições e procedimentos para adesão ao Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil). As regras foram detalhadas em portaria publicada no Diário Oficial…
Lei que institui o Estatuto da Pessoa com…
O governador Rafael Fonteles sancionou, na segunda-feira (26), a lei nº 8.090, que institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade no Piauí, de autoria da deputada estadual Simone Pereira. O mecanismo assegura direitos, inclusão, assistência…










