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Confira as regras para participar do Desenrola Brasil,…

O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (28), os requisitos, condições e procedimentos para adesão ao Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil). As regras foram detalhadas em portaria publicada no Diário Oficial…

Lei que institui o Estatuto da Pessoa com…

O governador Rafael Fonteles sancionou, na segunda-feira (26), a lei nº 8.090, que institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade no Piauí, de autoria da deputada estadual Simone Pereira. O mecanismo assegura direitos, inclusão, assistência…

Governo concede mudança de nível a 532 professores…

O Governo do Piauí concedeu a mudança de nível, em função do tempo de serviço, a 532 profissionais do Magistério. A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) analisou os processos de profissionais que solicitaram a…

Alepi vai analisar vetos do Governo a Política…

O Poder Executivo enviou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) a Mensagem 97, vetando parcialmente o Projeto de Lei 1/2022, do deputado Ziza Carvalho (MDB), que dispõe sobre o incentivo à pesquisa científica com cannabis para uso medicinal no…

TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está prevista para começar às 19h. Na última quinta-feira (22), primeiro dia do julgamento, o TSE ouviu…