Com a desistência de Joe Biden de concorrer à reeleição contra o candidato republicano Donald Trump voltaram a surgir pedidos para que o ex-presidente americano, Barack Obama, concorresse à Casa Branca.

Mas Barack Obama pode se candidatar novamente à presidência? A resposta é não. Obama não pode se candidatar novamente à presidência por causa da 22ª Emenda da Constituição dos EUA.

Esta Emenda foi ratificada em 1951 em resposta à presidência sem precedentes de quatro mandatos de Franklin D. Roosevelt, que suscitou preocupações sobre o potencial de poder executivo excessivo.

A 22ª Emenda declara que “nenhuma pessoa será eleita para o cargo de Presidente mais de duas vezes, e nenhuma pessoa que tenha ocupado o cargo de Presidente ou atuado como Presidente por mais de dois anos de um mandato para o qual outra pessoa foi eleita Presidente será eleita para o cargo de Presidente mais de uma vez.”

Esta disposição garante que, se alguém cumpriu dois mandatos como presidente, está constitucionalmente impedido de buscar a presidência novamente, mesmo após um intervalo.

Embora a 22ª Emenda não faça nenhuma referência direta a um ex-presidente se tornar vice, existem outras restrições na Constituição dos EUA que impediriam esse processo.

Segundo a 12ª Emenda, nenhuma pessoa inelegível para o cargo de presidente pode concorrer à vice-presidência. Como Obama não pode concorrer à presidência, ele poderia sofrer a restrição à cadeira de vice-presidente.

*Com AP e The Washington Post.

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