O tribunal considerou que ex-presidentes têm imunidade absoluta para os seus principais poderes constitucionais

 

Por 6 votos a 3, a Suprema Corte do Estados Unidos decidiu, nesta segunda-feira, 1º, que o ex-presidente Donald Trump é imune a acusações criminais relacionadas às tentativas de reverter os resultados das eleições de 2020.

O tribunal considerou que ex-presidentes têm imunidade absoluta para os seus principais poderes constitucionais. A medida, porém, é válida apenas para atos oficiais, ou seja, ações tomadas em relação ao seus poderes constitucionais.

Mais cedo, em sua rede social, Trump afirmou que a decisão era importante. “É uma decisão grande, que pode afetar o sucesso ou o fracasso de nosso país nas próximas décadas. Queremos um país grande, não um fraco, decadente e ineficaz. Imunidade presidencial forte é uma necessidade”, publicou.

A decisão não concede imunidade automática para Trump, mas aponta que ex-presidentes dos EUA têm direito a pedi-la. Com isso, o caso deve voltar a tribunais de 2ª instância, que terão de julgar se Trump é imune em cada um dos três processos nos quais é réu: suborno em compra de silêncio de atriz pornô, apropriação de documentos sigilosos que tratam da segurança nacional dos EUA e interferência eleitoral na Geórgia.

Decisão

O presidente da Suprema Corte dos EUA, John Roberts, anunciou a decisão em nome da maioria conservadora de seis juízes da corte. Os três magistrados progressistas do tribunal divergiram. A decisão foi tomada no âmbito de um recurso de Trump contra a sentença de uma corte inferior que rejeitou sua alegação de imunidade.

Trump enfrentará o atual presidente democrata e candidato à reeleição Joe Biden no dia 5 de novembro, em uma revanche da disputa eleitoral de quatro anos atrás. O trâmite lento do caso na Suprema Corte já ajudou Trump ao tornar improvável que qualquer julgamento relacionado a essas acusações possa ser concluído antes da eleição.