A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (3/8), a Operação Peculi, com o objetivo de combater desvios de recursos públicos de origem federal (Fundeb e FMS) no município de Santa Rosa do Piauí. Trata-se de um desdobramento da “Operação Sindicância”, deflagrada em março do corrente ano.
Foram mobilizados policiais federais para o cumprimento de dois mandados judiciais de busca e apreensão em endereços na cidade de Santa Rosa do Piauí e um mandado de prisão preventiva em São João do Piauí, todos expedidos pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção da Justiça Federal de Floriano/PI.
A investigação iniciou a partir de relatório da CGU/PI, em que foram identificados diversos débitos na conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb – do município de Santa Rosa do Piauí com destino a uma conta poupança particular no ano de 2019. Os referidos indícios de fraudes deram causa à instauração de sindicância administrativa pela Prefeitura de Santa Rosa para apurar os fatos, além da auditoria das contas públicas realizada pela CGU.
No decorrer da investigação, foram detectados outros repasses indevidos realizados por meio de contas gestoras dos recursos públicos do Fundeb e do Fundo Municipal de Saúde – FMS, para a conta poupança do investigado, pessoa sem vínculo empregatício formal ou contratual com o município, totalizando cerca de R$ 700 mil.
A ação de hoje, lastreada nos dados obtidos na análise dos materiais apreendidos na primeira fase da operação, trouxe indícios da repetição do modus operandi em outros municípios da região e detectou a adulteração de documentos e inserção de informações falsas nas prestações de contas do município de Santa Rosa, enviadas ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí. O objetivo é interromper a prática criminosa e identificar agentes públicos e pessoas interpostas que possam ter participado do esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação.
Os envolvidos devem responder por crimes contra a Administração Pública como peculato e inserção de dados falsos em sistema de informações, além de associação criminosa.
